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Manoel e Reinaldo, funcionários de uma copiadora, utilizavam carimbos de autenticação pertencentes a um determinado Ofício de Notas e Protestos da comarca de...


97695|Direito Penal|superior

Manoel e Reinaldo, funcionários de uma copiadora, utilizavam carimbos de autenticação pertencentes a um determinado Ofício de Notas e Protestos da comarca de Aracaju, fornecidos pelo próprio Tabelião, em cópias de documentos, encaminhando-as posteriormente ao cartório para aposição de assinaturas por escreventes autorizados. Manoel e Reinaldo praticaram em tese, crime de

  • A

    exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado.

  • B

    usurpação de função pública.

  • C

    advocacia administrativa.

  • D

    corrupção ativa.

  • E

    tráfico de influência.