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A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao


97669|Direito Eleitoral|superior

A nomeação dos membros das Juntas Eleitorais e a designação das respectivas sedes compete ao

  • A

    Corregedor Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

  • B

    Juiz Eleitoral da Zona Eleitoral correspondente, após aprovação do Ministério Público.

  • C

    Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral, respectivamente.

  • D

    Superior Tribunal Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral, respectivamente.

  • E

    Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, após a aprovação desse órgão.