Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Segundo disposto na Constituição Federal, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando


97663|Direito Constitucional|superior

Segundo disposto na Constituição Federal, das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais caberá recurso quando

  • A

    mantiverem mandatos eletivos municipais.

  • B

    mantiverem diplomas de qualquer esfera governamental.

  • C

    mantiverem mandatos eletivos federais.

  • D

    mantiverem mandatos eletivos estaduais.

  • E

    denegarem, dentre outros instrumentos constitucionais, o mandado de injunção.

    Segundo disposto na Constituição Federal, das decisões do...