Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o pedido...


97606|Direito Eleitoral|superior

João foi escolhido pela Convenção do Partido a que pertence para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, embora tenha 20 anos de idade. Nesse caso, o pedido de registro de sua candidatura, desde que preenchidos os demais requisitos legais,

  • A

    só deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data do pleito.

  • B

    deverá ser indeferido, porque o candidato a Deputado Estadual deve possuir 21 anos completos na data do pedido de registro da candidatura.

  • C

    só deverá ser deferido, se João vier a completar 21 anos até a data da posse.

  • D

    deverá ser indeferido, porque é de 30 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.

  • E

    deverá ser deferido, porque é de 18 anos a idade mínima para o cargo de Deputado Estadual.