“Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.” A previsão legal citada corresponde ao crime de:

97573|Direito Penal|superior

TRE-AM Analista Judiciário - Área Judiciária

2014

IBFC

A
Coação no curso do processo.
B
Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança.
C
Arrebatamento de preso.
D
Favorecimento pessoal.

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