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Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,


97515|Direito Processual Penal|superior

Incumbe ao juiz, como sujeito da relação processual penal,

  • A

    extinguir o processo, quando o Ministério Público não lhe der andamento.

  • B

    instaurar de ofício o processo, quando houver interesse público.

  • C

    instaurar o processo, quando houver representação da vítima.

  • D

    exercer o poder de polícia na condução do processo, podendo requisitar a força pública.

  • E

    instaurar o processo, quando houver representação do Delegado de Polícia.