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A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que


97512|Direito Penal|superior

A respeito do crime de fraude processual, é INCORRETO afirmar que

  • A

    pode ser praticado por qualquer pessoa, ainda que não interessada na solução do processo.

  • B

    pode ser praticado pelo procurador de qualquer das partes.

  • C

    é punido com detenção e sanção pecuniária na modalidade culposa.

  • D

    pode ocorrer em processo civil, penal e até em processo administrativo.

  • E

    é admissível a tentativa, pois a conduta descrita no tipo é fracionável.