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Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.


97356|Direito Processual Civil|superior

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

  • A

    As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.

  • B

    As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.

  • C

    A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.

  • D

    O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.

  • E

    Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.