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Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.


97354|Direito Processual Civil|superior

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

  • A

    Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.

  • B

    A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.

  • C

    No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.

  • D

    Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.

  • E

    A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.