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Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.


97353Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Civil|superior

Acerca das decisões e comunicações e dos atos processuais, assinale a opção correta.

  • A

    A lei classifica expressamente os atos do juiz em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

  • B

    Em regra, no julgamento da lide, cabe ao juiz recorrer à analogia, aos costumes, à equidade e aos princípios gerais do direito.

  • C

    Documento redigido em língua estrangeira prescinde de formalidades para ser juntado aos autos.

  • D

    As partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar o prazo peremptório quando o pedido fundar-se em motivo legítimo.

  • E

    A citação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e termos do processo.