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No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.


97351Questão desatualizadaDesatualizada|Direito de Família|superior

No que diz respeito a direito de família, assinale a opção correta, considerando o disposto no Código Civil.

  • A

    O casamento válido dissolve-se pela morte de um dos cônjuges, pelo divórcio ou pela nulidade ou anulação do casamento.

  • B

    Os salários percebidos pelos cônjuges em contraprestação ao trabalho não se comunicam no regime de comunhão parcial.

  • C

    O pacto antenupcial, ainda que não seja feito por escritura pública, é valido e mantém sua eficácia quando lhe seguir o casamento.

  • D

    É vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa com menos de dezesseis anos de idade.

  • E

    Independentemente do regime de bens adotado no casamento, nenhum cônjuge poderá alienar ou onerar bens imóveis sem a autorização do outro.