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No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.


97312|Direito Civil|superior

No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.

  • A

    Capacidade de fato é a aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações na vida civil.

  • B

    De acordo com a teoria da realidade objetiva, a pessoa jurídica equipare-se à pessoa natural.

  • C

    No ordenamento jurídico brasileiro, não está prevista a desconsideração indireta da personalidade jurídica.

  • D

    O nascituro e o embrião possuem personalidade jurídica formal, e apenas a partir do nascimento com vida se adquire a personalidade jurídica material e se alcançam os direitos patrimoniais e obrigacionais.

  • E

    Capacidade de gozo ou de exercício é a aptidão para exercer, por si, os atos da vida civil.