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Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir. O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros v...


96990|Direito Constitucional|superior

Em relação aos direitos e garantias fundamentais e ao Poder Judiciário, julgue o item a seguir.

O Superior Tribunal Militar é composto por quinze ministros vitalícios, que, por serem todos oficiais oriundos das Forças Armadas, devem ser brasileiros natos.

  • A

    Certo

  • B

    Errado