O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.
2013
CESPE / CEBRASPE
Com referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei n.o 8.069/1990 e alterações, julgue os itens a seguir.
O direito da criança e do adolescente à dignidade deve ser assegurado com exclusividade pelo Estado e pela família.