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A condição


96603|Direito Civil|superior

A condição

  • A

    maliciosamente levada a efeito por aquele a quem aproveita o seu implemento considera-se não verificada.

  • B

    resolutiva, enquanto não se realizar, impede a eficácia do negócio jurídico, não podendo ser exercido, desde a conclusão deste, o direito por ele estabelecido.

  • C

    que sujeitar o efeito do negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes, em geral, é válida, em decorrência do princípio da liberdade de contratar.

  • D

    cujo implemento for maliciosamente obstado pela parte a quem favorecer não se reputa verificada quanto aos efeitos jurídicos.

  • E

    suspensiva impede que o titular do direito eventual pratique atos destinados a conservá-lo.