A morte do réu foi comunicada ao Tribunal competente, com prova do falecimento, durante o julgamento de recurso de apelação. Em tal situação, o processo

96599Desatualizada|Direito Processual Civil

TRT-24 Analista Judiciário - Área Judiciária

2011

superior

Código de Processo Penal, art. 62
Código Penal, art. 107

A morte do réu foi comunicada ao Tribunal competente, com prova do falecimento, durante o julgamento de recurso de apelação. Em tal situação, o processo

A
será julgado extinto quando da publicação do acórdão.
B
será imediatamente suspenso.
C
será imediatamente extinto.
D
só se suspenderá a partir da publicação do acórdão.
E
será anulado a partir da citação.