Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos de Terceiro: I. Em regra, na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiro serão oferecido...


96590Questão desatualizadaDesatualizada|Direito do Trabalho|superior

Considere as seguintes assertivas a respeito dos Embargos de Terceiro:

I. Em regra, na execução por carta precatória, os Embargos de Terceiro serão oferecidos no juízo deprecado, que possuirá também a competência para julgá-los.

II. O prazo para o embargado oferecer a sua resposta é de dez dias, contados da sua intimação.

III. No processo de conhecimento, os embargos de terceiro terão lugar enquanto não transitar em julgado a sentença ou o acórdão.

IV. É legitimado ativo para propor embargos de terceiros o cônjuge, na defesa de seus próprios bens reservados ou atinentes à meação.

Está correto o que consta APENAS em

  • A

    I, II e III.

  • B

    II, III e IV.

  • C

    II e IV.

  • D

    III e IV.

  • E

    I e IV.