Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra ...

96472|Direito Civil|superior

TRE-BA Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

CESPE / CEBRASPE

Pedro, a fim de reformar seu imóvel, celebrou contrato de empreitada com João, empreiteiro que lhe ofereceu o menor preço e se comprometeu a concluir a obra em três meses. O contrato previa a prestação de serviços e o fornecimento de materiais, contudo, durante a execução da obrigação, João faleceu. Pedro estava em mora.

À luz do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema, assinale a opção correta, acerca dessa situação hipotética.

A
Os riscos correriam por conta de João até o momento da entrega da obra, já que Pedro estava em mora.
B
A obrigação assumida por João é alternativa.
C
A obrigação assumida por João é de não fazer.
D
O fornecimento de materiais por João é presumido no contrato de empreitada.
E
O falecimento de João não implica a extinção do contrato.

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