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O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está


96467Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Eleitoral|superior

O fato de um partido político ter sido beneficiado recentemente com novos recursos de fundo partidário significa que ele está

  • A

    com as contas partidárias do ano anterior ao recebimento dos recursos devidamente aprovadas.

  • B

    obrigado a observar a Lei de Licitações para aplicar os referidos recursos.

  • C

    proibido de utilizar os recursos para realizar pagamento de despesas com alimentação em restaurantes ou lanchonetes.

  • D

    habilitado a utilizar gratuitamente escolas públicas para a realização de suas convenções.

  • E

    com o estatuto registrado no TSE e constituído regularmente como pessoa jurídica de direito público.