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Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.


96463|Direito Eleitoral|superior

Considerando que tenha sido ajuizada ação de impugnação do registro de candidatura de senador, assinale a opção correta.

  • A

    O julgamento deverá ocorrer até a diplomação do candidato, se eleito.

  • B

    A competência para o julgamento da ação é do tribunal regional eleitoral (TRE).

  • C

    O autor da referida ação pode ser o Ministério Público eleitoral, partido político ou coligação, qualquer candidato ou cidadão.

  • D

    O partido político do candidato figurará como litisconsorte passivo na ação.

  • E

    Os suplentes figurarão como litisconsortes passivos na ação.