Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse caso, a...

96438|Direito Eleitoral

TRE-BA Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

superior

Lei das Eleições, art. 96

Considere que determinado partido político tenha entrado com pedido, no TRE/BA, para acesso gratuito às redes de televisão, mediante inserções. Nesse caso, a decisão a respeito do pedido será tomada pelo

A
vice-presidente.
B
corregedor.
C
tribunal.
D
presidente.
E
juiz mais antigo.