Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames ...

96437|Direito Eleitoral

TRE-BA Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

superior

Regime jurídico dos servidores públicos, art. 117

Um secretário do TRE/BA, valendo-se da relação hierárquica e alegando falta de tempo, determinou que um técnico judiciário agendasse a realização dos exames prescritos por seu médico.

Nessa situação hipotética, a infração configurada na conduta do secretário será apurada por uma

A
comissão permanente de sindicância, presidida pelo diretor-geral.
B
comissão permanente de procedimentos apuratórios, presidida pelo juiz mais antigo na corte.
C
comissão especial de ética, presidida por um juiz titular ou substituto membro da corte.
D
comissão permanente de disciplina, presidida pelo diretor-geral.
E
comissão especial investigativa, presidida por um juiz titular membro da corte.