Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participação de ma...

96344|Direitos Humanos|superior

TJ-PE Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

IBFC

Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que não contém uma das atribuições das mencionadas Comissões:

A
Fiscalizar o registro de audiência por meio de filmagem sempre que presente pessoa com deficiência auditiva
B
Permitir a entrada e permanência de cães-guia nas dependências públicas
C
Realizar oficinas de conscientização de servidores e magistrados sobre direitos das pessoas com deficiência
D
Requerer nomeação de tradutor e intérprete de linguagem brasileira de sinais, sempre que figurar no processo pessoa com deficiência auditiva
E
Suspender a eficácia de ordem judicial que não atentou para o cumprimento de diretrizes nacionais de inclusão social de pessoa com deficiência

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