No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de a...

96301|Direito Penal

TRE-RJ Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

superior

Código Penal, art. 26
Código Penal, art. 98

No caso de semi-imputalilidade, pode o magistrado, ao reconhecê-la, reduzir a pena de um a dois terços ou substitui-la por medida de segurança. Trata-se de aplicação do sistema

A
vicariante.
B
psicológico.
C
do duplo trilho.
D
do duplo binário.