Analise as afirmativas a seguir. I. As tutelas provisórias podem ser classificadas considerando o momento em que são propostas, podendo ser antecedente ou i...
- Código de Processo Civil, art. 294
- Código de Processo Civil, art. 295
- Código de Processo Civil, art. 296
- Código de Processo Civil, art. 297
- Código de Processo Civil, art. 298
- Código de Processo Civil, art. 299
- Código de Processo Civil, art. 300
- Código de Processo Civil, art. 301
- Código de Processo Civil, art. 302
- Código de Processo Civil, art. 303
- Código de Processo Civil, art. 304
- Código de Processo Civil, art. 305
- Código de Processo Civil, art. 306
- Código de Processo Civil, art. 307
- Código de Processo Civil, art. 308
- Código de Processo Civil, art. 309
- Código de Processo Civil, art. 310
- Código de Processo Civil, art. 311
Analise as afirmativas a seguir.
I. As tutelas provisórias podem ser classificadas considerando o momento em que são propostas, podendo ser antecedente ou incidental.
II. A tutela provisória pode ser conceituada como uma tutela jurisdicional sumária e não definitiva. Pois, se exige apenas um juízo de probabilidade e não de certeza, além disto pode ser revogada ou substituída em qualquer tempo do curso do processo.
III. Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
IV. A tutela da evidência será concedida mediante a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.
Estão corretas apenas as afirmativas