“Considere que Anaximandro é empresário e decidiu abrir um estabelecimento de ensino.” No que se refere às regras constitucionais relativas à educação, é cor...

oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

prescindibilidade de cumprimento das normas gerais da educação nacional.

sujeição a um processo de autorização e avaliações para o exercício da atividade.