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Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.


96248Questão anuladaAnulada|Direito Penal|superior

Acerca de crime, imputabilidade penal e concurso de pessoas, assinale a opção correta.

  • A

    As circunstâncias e as condições de caráter pessoal sempre se comunicam entre todos que concorrem para o crime.

  • B

    A utilização da mesma fundamentação para dosar a pena aos corréus, com análise conjunta das circunstâncias judiciais, por violar a individualização da pena, não pode ser admitida.

  • C

    O uso de cerca elétrica nos muros das residências constitui espécie de legítima defesa putativa.

  • D

    A ofensa irrogada na discussão da causa pela parte ou por seu procurador configura causa excludente de ilicitude.

  • E

    O trote acadêmico em que o calouro é obrigado a ingerir álcool não configura embriaguez por força maior, não afastando a imputabilidade do agente.