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Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por o...


96245|Direito Penal|superior

Um açougueiro de uma rede de supermercados subtraiu duas peças de carne avaliadas em R$ 78,93 e ocultou-as nas vestes, mas a sua ação que foi observada por outro empregado, que comunicou ao chefe da segurança, e este, por sua vez, acionou a polícia. O agente foi preso em flagrante e a res furtiva foi restituída. O agente, de cinquenta e cinco anos de idade, tinha registro de outra ocorrência de furto praticado havia mais de cinco anos, sem que o inquérito policial tivesse sido concluído.

Nessa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores.

  • A

    A reincidência do agente afasta o furto privilegiado.

  • B

    Houve arrependimento eficaz com a restituição da res furtiva.

  • C

    O agente deverá ser absolvido em razão do princípio da insignificância.

  • D

    Trata-se de crime impossível por ineficácia absoluta do meio.

  • E

    A hipótese configura tentativa de furto simples.