O Sistema Único de Saúde (SUS)

tem competência para fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas e águas para consumo humano.

pode contar com auxílio da iniciativa privada para a assistência à saúde desde que tenha prévia autorização.

pode contratar agentes comunitários de saúde somente por meio de concurso público.

participa de uma rede universalizada e hierarquizada de atenção à saúde, vinculada exclusivamente ao Poder Executivo federal.

é financiado com recursos do orçamento fiscal.