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Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.


96223|Direito Constitucional|superior

Acerca da Defensoria Pública, assinale a opção correta.

  • A

    É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.

  • B

    Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.

  • C

    À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.

  • D

    São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.

  • E

    A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.