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A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo


96207|Direito Eleitoral|superior

A Comissão de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins deve ser integrada por três membros e respectivos suplentes, sendo

  • A

    todos servidores efetivos e estáveis, tendo participação lícita quem tenha sofrido punição administrativa se há mais de cinco anos.

  • B

    todos servidores efetivos e estáveis, vedados os requisitados.

  • C

    todos servidores efetivos e estáveis, designados pelo presidente do Tribunal.

  • D

    pelo menos dois dos servidores efetivos, estáveis e ocupantes de cargo de nível superior.

  • E

    pelo menos dois servidores efetivos e estáveis.