Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Assinale a opção correta a respeito da comissão responsável por conduzir o processo disciplinar relativo à apuração de responsabilidade de servidor por supos...


96205Questão anuladaAnulada|Direito Administrativo|superior

Assinale a opção correta a respeito da comissão responsável por conduzir o processo disciplinar relativo à apuração de responsabilidade de servidor por suposta infração praticada no exercício de suas atribuições.

  • A

    Se um dos integrantes da comissão for primo do indiciado, ele deverá ser substituído, sob pena de nulidade dos atos da comissão.

  • B

    O presidente da comissão deve ser necessariamente servidor ocupante de cargo de nível superior ao da pessoa indiciada.

  • C

    Os integrantes da comissão ficarão dispensados do ponto até a entrega do relatório final.

  • D

    Deverá ser designado como secretário o servidor mais antigo no cargo em relação aos outros dois integrantes da comissão.

  • E

    As reuniões e as audiências da comissão terão caráter público, sob pena de nulidade dos atos.