Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN). O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquan...

Julgue o item que se segue, a respeito das disposições do Código Tributário Nacional (CTN).

O contribuinte é o sujeito passivo da obrigação principal, enquanto o responsável é o sujeito passivo da obrigação acessória.