Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue. Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar súmula do Superior Tribunal de Jus...

Acerca do procedimento comum, julgue o item que se segue.

Quando for dispensável a fase instrutória e o pedido contrariar súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal, o juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, mesmo sem a citação do réu.