Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o ...

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.

Ainda que detenha competência para decidir de ofício determinado assunto, o juiz só poderá fazê-lo se permitir às partes a manifestação expressa sobre a matéria.