Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz ...
2018
superior
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
O exercício do direito ao contraditório compete às partes, cabendo ao juiz zelar pela efetividade desse direito.