Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. Não cabe ao Estado promover a solução consensual de conflitos: ela depende u...
2018
CESPE / CEBRASPE
Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.
Não cabe ao Estado promover a solução consensual de conflitos: ela depende unicamente de iniciativa privada e deverá ser realizada entre os jurisdicionados.