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Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em...


96074|Direitos Humanos|superior

Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravessar determinada via pública de grande circulação, notou que o semáforo para pedestres instalado em tal via não apresentava condições necessárias para que pudesse atravessá-la com segurança. Nos termos da Lei n° 10.098/2000, o referido semáforo deveria

  • A

    estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave ou com mecanismo alternativo.

  • B

    obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

  • C

    obrigatoriamente estar equipado com mecanismo alternativo para orientação do pedestre, estando excluída, na hipótese narrada, a exigência de mecanismo que emita sinal sonoro.

  • D

    obrigatoriamente estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente para orientação do pedestre.

  • E

    estar equipado com mecanismo que emita sinal sonoro intermitente e estridente ou com mecanismo alternativo.