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Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a


96020|ECA|superior
TJ-RJAnalista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso
2021
CESPE / CEBRASPE

Caso uma instituição de longa permanência deixe de comunicar à autoridade competente crime contra idoso do qual tenha conhecimento, ficará sujeita a

  • A

    descredenciamento.

  • B

    pena de multa.

  • C

    advertência.

  • D

    multa civil a ser estipulada pelo juiz.

  • E

    interdição temporária.

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