Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Para garantir a eficácia de sua missão social, o conselho tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir com zelo as atribuições que lhe foram co...


96016|ECA|superior

Para garantir a eficácia de sua missão social, o conselho tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, significa aplicar medidas protetivas, como

  • A

    atender criança que pratica ato infracional.

  • B

    determinar concessão de guarda.

  • C

    prestar serviço de assistência na área de proteção à maternidade de adolescente.

  • D

    resolver problemas de disciplina de aluno na escola.

  • E

    fiscalizar sistematicamente adolescentes em bares e boates.