A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da E...

95992|Direito Constitucional|superior

TJ-RJ Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

2021

CESPE / CEBRASPE

A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são

A
igualdade de condições para acesso e permanência na escola e pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
B
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e diferenciação de condições para acesso e permanência na escola.
C
respeito à liberdade e apreço à tolerância, e gestão impositiva do ensino público.
D
predominância de ideias e concepções pedagógicas e gestão democrática do ensino público.
E
gratuidade de ensino público e apreço à superioridade social.

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