De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o a...

95986|Direito Civil|superior

TJ-RJ Analista Judiciário - Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso

2021

CESPE / CEBRASPE

De acordo com o ordenamento jurídico pátrio, a transferência de ativos que pertencem ao patrimônio próprio de pessoa natural para pessoa jurídica da qual o alienante é sócio majoritário, sem que haja qualquer contraprestação por parte da sociedade empresária, caracteriza

A
desvio de finalidade e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
B
ato que, embora ilícito, não permite a desconsideração da personalidade jurídica por falta de previsão legal.
C
desvio de finalidade e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.
D
confusão patrimonial e permite a desconsideração direta da personalidade jurídica.
E
confusão patrimonial e permite a desconsideração inversa da personalidade jurídica.

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