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Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:


95964|Direito Processual Penal|superior

Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que:

  • A

    a gravidade da imputação, presente o princípio da não culpabilidade, é capaz, por si só, de levar à prisão provisória;

  • B

    a alegação de excesso de prazo da prisão preventiva não fica superada pela superveniência da sentença condenatória;

  • C

    o modus operandi da prática delitiva, a revelar a periculosidade in concreto do réu, constitui justificativa idônea da prisão preventiva para garantia da ordem pública;

  • D

    é válida a utilização de fundamento para manutenção da prisão cautelar referente a elementos da execução da pena;

  • E

    a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa não são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar.

    Em relação às prisões cautelares, é correto afirmar que: