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É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça:


95944|Direito Constitucional|superior

É correto afirmar que o controle concentrado de constitucionalidade, realizado pelo Tribunal de Justiça:

  • A

    não pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;

  • B

    somente pode utilizar como paradigma as normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual;

  • C

    pode utilizar a Constituição da República como paradigma complementar de confronto;

  • D

    deve ser deflagrado por legitimados semelhantes àqueles que podem propor a ação direta de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal;

  • E

    pode eventualmente utilizar como paradigma normas de repetição obrigatória previstas na Constituição Estadual.