Leia o relato de caso a seguir. R. S., com o auxílio de C. M., funcionário do Banco do Brasil, subtraiu dinheiro e diversos bens públicos pertencentes à Uni...

95914Anulada|Direito Processual Penal

TJ-GO Analista Judiciário - Área Judiciária

2021

superior

Leia o relato de caso a seguir.

R. S., com o auxílio de C. M., funcionário do Banco do Brasil, subtraiu dinheiro e diversos bens públicos pertencentes à União, localizados no interior da agência bancária, às três horas da madrugada. C. M. tinha a posse dos objetos subtraídos. Saindo do estabelecimento, R. S. empreendeu fuga em um furgão que subtraiu, após arrombar a porta e fazer ligação direta, ainda no período noturno, para possibilitar o transporte dos objetos. Após perseguição policial, R. S. foi alcançado e parte dos objetos foram recuperados.

De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e o disposto na legislação, o crime cometido por R. S. e a justiça competente para o seu julgamento são, respectivamente,

A
furto qualificado em ambos os casos – justiça federal em relação ao primeiro crime e a justiça estadual em relação ao segundo.
B
peculato, no crime cometido no interior do banco, e furto qualificado, no caso da subtração do furgão – justiça estadual em relação aos dois crimes.
C
furto qualificado em ambos os casos – justiça estadual em relação ao primeiro crime e a justiça federal em relação ao segundo.
D
peculato, no crime cometido no interior do banco, e furto qualificado, no caso da subtração do furgão – justiça federal em relação aos dois crimes.