Conforme o Código de Processo Civil, a alteração das partes poderá ocorrer

no curso do processo, e sempre será lícita caso seja vontade delas.

na fase de conhecimento, sendo que a alienação de coisa litigiosa altera a legitimidade das partes.

na fase de conhecimento, sendo que o adquirente poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.

no curso do processo, sendo que o cessionário ingressará em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.