Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 mese...

95850|Direito Previdenciário|superior

TRT-12 Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

FGV

Priscila ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Floresta do Sul S.A. postulando o reconhecimento de vínculo empregatício que alega ter durado 3 meses e o pagamento de vários direitos lesados. Em audiência, as partes entabularam acordo para pagamento de R$1.000,00, sem reconhecimento de vínculo empregatício e sem indicação da natureza da parcela paga. O acordo proposto foi homologado judicialmente nesses termos.

Quanto à contribuição previdenciária que, nesse caso, deverá ser realizada por cada parte, é correto afirmar que:

A
cada litigante recolherá 31% do valor que foi objeto do acordo;
B
não havendo reconhecimento de vínculo empregatício no acordo, não se pagará INSS;
C
Priscila será considerada contribuinte facultativa, e só recolherá INSS se desejar computar aquele prazo para a sua aposentadoria;
D
a ré, por se tratar de sociedade anônima, fica isenta do recolhimento do INSS;
E
a autora recolherá 11% e a empresa tomadora, 20%.

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