Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensa...

95819|Direito do Trabalho|superior

TRT-12 Analista Judiciário - Área Judiciária

2017

FGV

Márcia ajuizou ação trabalhista em face da empresa Maravilha S.A., com pedido liminar, postulando sua imediata reintegração no emprego, por ter sido dispensada grávida. O juiz indeferiu o pedido liminar, mas concedeu a tutela de urgência quando da prolação da sentença, determinando sua imediata reintegração.

À luz da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que a tutela provisória concedida na sentença:

A
pode ser impugnada por recurso ordinário, sem possibilidade de obtenção de efeito suspensivo;
B
não pode ser impugnada porque havia sido originalmente indeferida;
C
pode ser impugnada por recurso ordinário, com possibilidade de obtenção de efeito suspensivo mediante requerimento dirigido ao tribunal, ao relator, presidente ou vice-presidente do tribunal recorrido;
D
pode ser impugnada por mandado de segurança;
E
pode ser impugnada por exceção de pré-executividade, evitando-se que opere efeitos imediatos.

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