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Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substân...


95811|Direito do Trabalho|superior

Waldir é empregado da empresa Ômega. Recebe R$3.000,00 mensais e exerce suas funções em contato habitual, embora por tempo extremamente reduzido, com substância inflamável.

À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

  • A

    Waldir terá direito ao adicional de periculosidade, porque fatalidade não tem momento certo para acontecer;

  • B

    considerando o contato por tempo reduzido, o empregado fará jus ao pagamento de metade do adicional de periculosidade;

  • C

    não lhe é assegurado o pagamento de adicional de periculosidade, pois nesse caso considera-se que o contato se deu de forma eventual;

  • D

    diante da esporadicidade do risco de morte, o TST determina que o adicional de periculosidade seja substituído pelo pagamento do adicional de insalubridade;

  • E

    o empregado receberá adicional de periculosidade na razão de 30% sobre o salário mínimo.