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Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora ...


95726|Direito Administrativo|superior

Prestes a ser morto por dois indivíduos que tentavam subtrair a sua arma, um policial militar em serviço efetuou contra eles disparo de arma de fogo. Embora o policial tenha conseguido repelir a injusta agressão, o disparo atingiu um pedestre que passava pelo local levando-o à morte.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

  • A

    O Estado não responde civilmente, pois houve o rompimento do nexo causal por fato exclusivo de terceiro.

  • B

    O Estado responde objetivamente pelos danos causados à família do pedestre, ainda que o policial militar tenha agido em legítima defesa.

  • C

    A ocorrência de legítima defesa por parte do policial militar afasta a responsabilidade civil do Estado.

  • D

    O Estado responde subjetivamente pelos danos, já que deve haver prova de falha no treinamento do policial.